Lei é sancionada em Salvador e proíbe contratação de artistas com músicas de teor sexual explícito 3e3o2r
Artistas que descumprirem as normas poderão ter cachê retido ou até devolver valores recebidos. 5l2v2y
Foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) a nova lei que estabelece critérios mais rígidos para a realização de eventos culturais e artísticos em Salvador com uso de recursos públicos, incluindo patrocínios, parcerias ou convênios.
A medida, proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (16).
A nova legislação prevê que artistas e bandas que descumprirem as normas poderão ter o cachê bloqueado. Se já tiverem recebido pagamento nos últimos dois anos, a Prefeitura poderá solicitar devolução do valor com correção monetária.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) será responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei.
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