Auto de infração foi aplicado em 2007, na Alfândega de Brasília. Planalto diz que presidente não lembra do episódio. 1v5q1z
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autuado pela Receita Federal em 2007 por ter deixado de declarar mercadorias ao ar pela fiscalização alfandegária em Brasília.
A autuação coincide com a data em que Lula, à época no início de seu segundo mandato presidencial, retornou de uma viagem de dois dias à Venezuela na qual esteve com o ditador Hugo Chávez.
A assessoria de Lula diz não ter conhecimento do episódio e sustenta que ele próprio não se lembra do ocorrido.
“Abandono de mercadoria” 2h6w34
De acordo com os registros oficiais, a autuação foi lavrada por um auditor que fazia o serviço alfandegário na Base Aérea de Brasília, de onde partem e aonde chegam os voos do avião presidencial.
O auto de infração gerou um processo na Receita, sob o número 10111.000302/2007-69.
Com o nome e o F de Lula, o caso foi registrado como “abandono de mercadoria” – é quando o contribuinte autuado não recolhe de imediato o imposto devido e deixa o bem na Alfândega.
Dever de ofício 5x2l14
Mantido em segredo por anos, o caso é mais um a envolver um ato ousado de um auditor da Receita – que, diga-se, tem poderes para agir assim garantidos por lei, independentemente de se tratar de uma alta autoridade ou de um cidadão comum.
O mistério 4fz24
Como a Receita não se manifesta oficialmente sobre casos envolvendo contribuintes em razão do sigilo fiscal e o próprio staff de Lula diz não ter como resgatar informações sobre o episódio, não é possível saber, ao menos por ora, qual bem ou mercadoria o presidente teria deixado de declarar.
O processo circulou internamente na Receita por quase seis meses. ou pela Secretaria de Vigilância e Controle Aduaneiro e pelo setor de mercadorias apreendidas. Em pelo menos três ocasiões, foi enviado para o gabinete da chefia da Alfândega em Brasília. Acabou arquivado em 2 de outubro de 2007.
Encontro com Chávez 5x4io
O auto de infração aplicado pela Receita contra Lula foi registrado em 17 de abril de 2007. Nesse dia, o presidente retornou de uma viagem oficial a Barcelona e Isla Margarita, na Venezuela.
Na cidade de Barcelona, a 300 quilômetros de Caracas, ele esteve ao lado do então presidente venezuelano Hugo Chávez no lançamento das obras de duas fábricas que seriam construídas em um complexo petroquímico por uma t venture formada pela companhia venezuelana Pequiven e pela brasileira Braskem, do grupo Odebrecht.
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Metrópoles
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